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Com 7 anos de experiência, nossa equipe se dedica a garantir que cada cidadão tenha seu direito plenamente respeitado e defendido. Nossa trajetória é marcada por um histórico de sucesso e confiança.
Estamos comprometidos em oferecer um atendimento amigável e proativo, focado nas suas necessidades. Nossa prioridade é assegurar que você receba o suporte jurídico necessário para alcançar a justiça.
Acreditamos que todos os indivíduos devem ser respeitados e valorizados, tendo seus direitos fundamentais garantidos e promovidos em todas as esferas da vida.
Nossa missão é assegurar que cada cidadão tenha acesso pleno aos seus direitos, atuando para eliminar barreiras e promover a equidade e justiça social.
No escritório Freitas Siqueira, trabalhamos para garantir a melhor experiência, sempre assegurando os seus direitos.
Veja aqui algumas das dúvidas mais comuns dos nossos clientes.
Os principais direitos dos pacientes incluem o direito à informação clara e completa sobre seu diagnóstico e tratamento, o direito à privacidade e confidencialidade, o direito ao consentimento informado antes de qualquer procedimento e o direito a receber um atendimento digno e respeitoso.
Um contrato social é um documento legal que formaliza a criação de uma empresa, estabelecendo as regras e condições para o funcionamento do negócio, incluindo a divisão de lucros, responsabilidades dos sócios e administração da empresa. É importante porque define claramente os direitos e deveres de cada sócio e proporciona segurança jurídica.
Em caso de divórcio, os filhos têm direito à convivência com ambos os pais, pensão alimentícia, educação e saúde adequadas, além de proteção contra qualquer tipo de negligência ou abuso. O objetivo é garantir o bem-estar e desenvolvimento saudável das crianças.
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